2 de junho de 2009

Síntese do texto "REPARTIÇÃO DA RENDA".

1. COMO SE MEDE A RENDA DAS PESSOAS E DAS FAMÍLIAS?

v As informações referentes a este assunto provém, em geral, de censos e levantamentos de amostras e domicílios que são realizados pelo IBGE a cada 10 anos e/ou anualmente através da PNAD (Pesquisa Nacional por amostra de domicílios).
v De um modo geral,sabe-se que os mais ricos declaram menos renda do que a verdadeira, ao passo que os mais pobres tendem a se atribuir mais renda do que de fato tem.

2. MEDIDAS DA CONCENTRAÇÃO DA RENDA.

v Uma das medidas mais comuns é dividir a população em grupos iguais, dos 10% mais pobres aos 10% mais ricos, e calcular a participação de cada um na renda total. Dentro dos 10% mais ricos se costuma ainda distinguir os 5% e o 1% de maior renda. Uma das maneiras de analisar a evolução da repartição é comparar, no tempo, a participação na renda total de alguns grupos estratégicos, digamos 40% mais pobres e os 10% mais ricos. Se a participação dos primeiros diminui e a dos segundos aumenta, como tem acontecido no Brasil, obviamente a concentração da renda está crescendo. A escolha é arbitraria, mas este procedimento dá uma idéia bastante adequada do que ocorre.
v É possível medir a concentração da renda através de um único número, como o índice proposto pelo estatístico italiano Conrado Gini. O índice varia entre 0 e 1. O índice 0 corresponde a situação de distribuição inteiramente igual da renda – cada 10% da população teria 10% da renda global e todos os indivíduos teriam a mesma renda. O índice 1 descreve uma situação oposta, de extrema desigualdade; um individuo teria toda a renda do país e todos os demais teriam renda zero.

3. DESENVOLVIMENTO E REPARTIÇÃO DA RENDA.

v Como o desenvolvimento econômico capitalista afeta a repartição da renda?
v Não existem séries de estatísticas longas e comparáveis que permitam obter respostas a esta pergunta mediante estudos históricos. O que se faz é um “corte longitudinal”, isto é, se compara um grande numero de países com renda per capita diferente, no mesmo momento. Essas pesquisas mostram que os países de renda per capta muito baixa e renda muito alta tem renda menos concentrada do que os países que estão em posição intermediária (como o Brasil).

4. POR QUE HÁ RICOS E POBRES? A POSIÇÃO NEOCLÁSSICA.

v O primeiro campo distinto a que os economistas se referem, corresponde à tradição marginalista ou neoclássica e parte da pressuposição de que todos os indivíduos são proprietários de fatores de produção. Estes são capital (somas de dinheiro, de máquinas, instalações), terra (mais genericamente recursos naturais) e trabalho.
v Há pobres e ricos porque os indivíduos são diferentes, alguns são mais trabalhadores e econômicos e acumulam fatores, e outros são mais preguiçosos e perdulários e gastam tudo o que ganham.
v Supõe-se que na economia haja uma igualdade de oportunidade para todos.
v Os neoclássicos criaram a teoria do “capital humano”. Segundo esta teoria, as grandes diferenças de salário só podem explicar-se por diferenças igualmente grandes de produtividade, as quais seriam o resultado dos desníveis de capital humano acumulado. Capital humano é a escolaridade.

5. PORQUE HÁ POBRES E RICOS? A POSIÇÃO MARXISTA.

v Para se entender como se constitui a repartição da renda é preciso analisar a estrutura de classes do país e as transformações pelas quais ela passa no processo de industrialização.
v O capitalismo é o modo de produção em que os meios de produção são propriedade particular de uma minoria da população, o que força a maioria a vender a esses proprietários sua capacidade de trabalhar.
v A sociedade capitalista tem duas classes sociais fundamentais: a burguesia e o proletariado.
v O capitalismo se encontra no estágio monopolístico (grandes empresas, estatais ou multinacionais). São representadas e fiscalizadas por acionistas. Estes acionistas são os administradores na burguesia moderna e também pode sem demitidos, visto que também são empregados e são conhecidos como “burguesia gerencial” (credencialismo). Em contrapartida, antigamente a classe dominante era a “burguesia empresarial”, e referia-se a empresa de pequeno porte.
v A burguesia empresarial se dá através da herança da fortuna familiar. Já a burguesia gerencial se dá através dos diplomas universitários.
v Outra classe social: a pequena burguesia (camponês). E esta é a responsável pela produção simples de mercadorias.
v Diferenças entre proletário e o camponês: o 1º recebe mais trabalhando em indústrias, o 2º recebe menos; o 1º pode perder o emprego e perder o salário, o 2º continua tendo a sua produção desde que se tenha a terra para o plantio etc.
v Podemos distinguir no proletariado duas frações: o exército industrial ativo ou proletariado propriamente dito e o exército industrial de reserva ou subproletariado.
v A teoria marxista sustenta que a distribuição das rendas individuais é condicionada pela repartição da renda entre as classes sociais e esta repartição favorece a classe dominante economicamente privilegiada.

6. A REPARTIÇÃO DA RENDA ENTRE AS CLASSES.

v No modo de produção capitalista, a repartição da renda entre burguesia e proletariado se dá mediante determinação recíproca de lucros e salários.
v Os salários dos empregados variam de acordo com a função realizada dentro da empresa.
v Criam-se os sindicatos trabalhistas para intervir junto ao proletário e negociar com a burguesia gerencial o aumento no salário.
v Cria-se a avaliação de cargos com o intuito de verificar o grau de responsabilidade do empregado junto à empresa.



7. SALÁRIO BÁSICO E CUSTO DE PRODUÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO.

v A repartição do produto social entre capital e trabalho depende do salário básico. E este salário depende do mínimo “vital”. Porém essa questão não se restringe à alimentação, como tem relação com a cultura.
v No que se refere ao consumo de materiais, serviços etc. atinge, primeiramente, a burguesia. Depois quando as empresas estão “craques” na produção desses produtos/serviços, eles lançam para a classe proletariado como se fossem “novos produtos”.

8. O ESTADO E A REPARTIÇÃO DA RENDA.

v A concentração de renda no Brasil (1964) só se explica pela ação repressiva do Estado, cuja política salarial e trabalhista visava impedir a barganha coletiva dos salários por parte dos órgãos representativo dos assalariados.
v O Estado tem por função básica manter e preservar a ordem constituída e, portanto preservar os direitos à dominação, no campo econômico, dos que têm legalmente a posse dos meios de produção. Ou seja, o Estado está a serviço da burguesia (mais-valia).
v Foi para garantir a reprodução da força de trabalho que o Estado fixou o salário mínimo, regulamentou em 8 horas a jornada normal de trabalho, concedeu aos assalariados o direito de férias, seguro contra acidentes de trabalho, pagamento adicional por insalubridade etc.
v E foi para assegurar os interesses do capital que o Estado passou a limitar a autonomia dos sindicatos e a colocar entraves ao exercício do direito de greve.
v O Estado também age como redistribuidor de renda, à medida que forneça serviços de saúde, merenda escolar, bolsas de estudo, educação, água etc. inteiramente ou quase de graça à população, o que pode representar um subsídio ao capital ou aos assalariados à medida que ocorrem as oscilações nos salários pagos pelas empresas.
v Esses recursos de provém de impostos diretos como, por exemplo, Imposto de Renda. Mas também pode ser através de impostos indiretos como, por exemplo, Imposto de Produtos Industrializados (IPI), Imposto de Circulação de Mercadoria (ICM) etc. que são pagos pelos consumidores.

9. CONCLUSÃO

v A realidade social mostra profunda desigualdade na repartição da renda.
v A teoria marginalista atribui essa situação aos próprios indivíduos que teriam “liberdade” para optar por uma situação ou outra. Para eles, o remédio para a desigualdade reside numa mudança dos indivíduos.
v A teoria marxista explica a desigualdade como resultado do funcionamento das instituições econômicas, sociais e políticas. Para estes deveria ser abolida a questão da propriedade e posse privada dos meios de produção e como meta a eliminação da divisão da sociedade em classes.

10. PERGUNTAS E RESPOSTAS.

v O lucro é o valor bruto gerado na produção menos salários dos trabalhadores e desse lucro bruto ou excedente a empresa paga juros, aluguéis e impostos. O que sobra é o lucro líquido parte da qual é embolsado pela sua direção sob a forma de retiradas ou ordenados. Os ordenados dos dirigentes não são considerados lucros, mas despesas, porém fazem parte do excedente. Além disso, os dirigentes podem ter gratificação ou bônus anual.
v Do ponto de vista do desenvolvimento, uma parcela do excedente é o lucro líquido. Uma parte desse lucro é transferida aos acionistas, sob a forma de dividendos e o resto é usado para expandir o capital da empresa. Uma empresa pode também expandir sei capital emitindo mais ações ou tomando dinheiro emprestado. Mas se o lucro não for grande. Ninguém irá querer comprar as ações ou emprestar dinheiro em longo prazo.
v A taxa de lucro é muito importante para a acumulação, pois isto gera motivos para a expansão e meios de como fazê-lo.
v A concentração de renda implica em lucros mais elevados e maior acumulação de capital e, portanto, mais crescimento e desenvolvimento. Entretanto tira recursos do proletariado a favor do capital e favorece o subproletariado, pois pode auxiliar este a entre no exército industrial ativo.
v Pode haver desenvolvimento com boa ou má distribuição da renda. Quando ela é boa, o Estado se apossa de grande parte do excedente, impedindo que ele seja desperdiçado em consumo de luxo e o fornecendo às empresas para fins de acumulação. No caso da má distribuição, os lucros são muito altos, permitindo uma elevada margem de desperdício e ainda assim uma farta acumulação de capital também e isto acaba beneficiando os que já são privilegiados.
v O critério de definição das classes sociais usadas pelos marxistas são as relações de produção. Ao participar da produção, as pessoas entram numa rede de relações sociais e a posição que ocupam nesta rede define sua posição na classe. Se a pessoa participa da produção da produção capitalista, ela tem de trabalhar numa empresa. Sua posição de classe está determinada pelo poder de mando que o cargo ocupado pelo indivíduo lhe confere.
v Classe média é um conceito derivado de outro referencial teórico (sociologia funcionalista). Esta pensa em termos de uma estratificação social contínua, na qual as pessoas ocupam posições altas, médias e baixas.
v Segundo Max Weber (análogo às relações de produção de Marx), pessoas que tem a mesma posição no mercado e participam da das mesmas práticas de consumo formam uma classe social. De acordo com esses critérios, se consideram como sendo de classe média as pessoas com renda mais ou menos elevada, bastante escolaridade e que consomem artigos da moda (lançamentos da indústria de bens duráveis).
v Muitos pequenos burgueses são produtores autônomos (camponeses), em virtude de seu estilo de vida, se enquadrariam na “classe baixa”.



REFERÊNCIA

SINGER, Paul. Repartição da Renda. In: Aprender economia. SP: Contexto, 2004.


Joyce C. L. Gomes - RGM 61096 - Up & Down - UMC - Mogi das Cruzes/ SP

2 comentários:

  1. Adoreiii seu blog! Já vi que ele vai ser muito útil na hora de estudar. Parabéns!!! Já estou seguindo.

    ResponderExcluir
  2. Muito boa sua síntese Joyce mais deu pra notar que você leu o livro de Paul Singer - Aprender economia - um poquinho demais

    ResponderExcluir